Governança & Conformidade

Políticas de Privacidade & Proteção de Dados

Controladora: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB (CNPJ 07.456.178/0001-90) • Vigência: 21 de outubro de 2025

1. Compromisso com a Privacidade

A Plataforma REUNIR, executada pelo IDSB em parceria com a SETRE/Governo da Bahia, respeita integralmente a privacidade dos usuários e a proteção de dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados Coletados e Finalidade

Para vendedores, artesãos e produtores, coletamos apenas os dados essenciais para identificação pública da vitrine: nome, nome da marca/loja, município de atuação (Vitória da Conquista ou Barra do Choça) e número de WhatsApp para que os compradores possam iniciar contato direto.

A plataforma não armazena dados de cartão de crédito, contas bancárias ou chaves PIX de compradores, uma vez que todas as transações financeiras ocorrem diretamente entre as partes via WhatsApp.

3. Seus Direitos como Titular

A qualquer momento, o vendedor cadastrado pode solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados da plataforma entrando em contato diretamente com o suporte técnico do IDSB pelo e-mail idsb@idsb.org.br ou pelo canal de WhatsApp institucional.